Evitando dor de cabeça na hora de desembaraçar sua bagagem
Depois de discutir aqui sobre o pesadelo de trazer sua mudança do exterior para o Brasil, muitos leitores me escreveram perguntando sobre dicas, indicações de empresas que prestam serviços ou reclamando da burocracia que enfrentaram (ou enfrentam) para liberar suas cargas. Apesar das perguntas serem variadas, todas convergiam para o mesmo ponto: o que fazer antes de embarcar a carga. Que roteiro deveriam seguir para evitar as dores de cabeça na hora da chegada? Pensando nisso, elaborei um conjunto de etapas, baseados na minha experiência profissional e em pesquisas nos principais portos do país. Certamente, este roteiro não será o mais completo e poderá variar de Estado/Porto. Mas certamente ele reflete o que todo viajante deve seguir. Etapa 01 – Preparação da Carga Tudo começa com a arrumação da sua bagagem ainda no exterior. Se possível compre caixas de papelão padronizadas e as embale por cômodo da casa. Comece pelos quartos e faça uma numeração da seguinte forma “Quarto 01 – Caixa 01”, “Quarto 01 – Caixa 02”, e assim por seguinte para quantos quartos você tiver. Depois, vá para sala, cozinha, banheiro e por aí vai. Pode parecer burocrático, mas lhe garanto, na hora da fiscalização conferir tudo será mais fácil. Em seguida, faça uma declaração de bens, em computador se possível, contendo essas caixas. Relacione-as, todas, descrevendo o que tem dentro de forma genérica. Exemplo: na caixa 01 do quarto, há 3 calças, 5 camisas, 2 pijamas, 05 pares de meia. Na hora de descrever na Relação de Bens, descreva Roupas de uso pessoal. Não precisa ser tão burocrático e detalhista na hora de descrever o que tem. A fiscalização quer saber se dentro daquela caixa número X há ou não roupas conforme declarado relação de bens. Você pode fazer quantas caixas quiser desde que TODAS estejam relacionadas na declaração de bens, e que não ERRE o seu conteúdo. Você pode descrever de forma genérica (roupas, utensílios de cozinha, moveis do quarto), sem precisar se ater detalhadamente ao conteúdo (05 garfos, 03 colheres, 04 facas). Ao final, estipule um valor total para os produtos. Pode ser um valor médio e não precisa ser exato, mas também não pode ser muito abaixo do correto. Declare em dólares ou em reais, como você quiser, mas a declaração de bens precisa ter um valor para a Receita Federal. Ponto Importante 01: você pode trazer o que quiser, exceto veículos e bens automotores, tais como moto, carro, patinete, barcos, motores de polpa, qualquer coisa que tenha motor. Se trouxer, mesmo que seja um e apenas simples, sua carga inteira terá problemas. E aí, tudo vai por rio abaixo. Ponto importante 02: Você pode trazer o que quiser novo, porém NADA PODE SER CONFIGURADO COM FINS COMERCIAIS. Exemplo: Você mora com a sua esposa e dois filhos. Há três quartos e uma sala. Logo, é admissível que nesta mudança haja 04 televisores, dois computadores, 04 aparelhos de som e por aí vai. Mas não seria correto e plausível que viesse nessa bagagem 08 televisores, 07 notebooks, 10 aparelhos de som, correto? A fiscalização da Receita Federal vai analisar isso pelo âmbito do bom senso. Se ficar configurado que há fins comerciais, ou seja, que você aproveitou para fazer comércio, o despacho aduaneiro será comprometido aí retirar a sua carga será quase impossível. Ponto importante 03: Caso haja equipamentos de trabalhos (ferramentas manuais, máquinas, serras, etc.) será preciso comprovar, por outros meios, que o viajante os utilizava profissionalmente. Para isso, uma declaração da firma em que trabalhava ou um contrato social (consularizado) servirá de prova. Para evitar estes contratempos, contrate um profissional experiente no porto de destino para lhe dar as orientações finais. Faça esta lista de bens com antecedência e envie a ele para aprovação. Pergunte quanto tempo está levando para desembaraçar uma bagagem e quais são os principais problemas encontrados. Depois de tudo preparado e listado, confira mais uma vez se realmente há dentro das caixas aquilo que você descreveu. Isso vai facilitar o trabalho do despachante aqui no Brasil e você não terá atrasos. Etapa 02 – Contratando o Frete Internacional Este é uma etapa importante, visto que uma má negociação neste momento encarecerá o processo no desembaraço. Existem várias empresas de transportes para o Brasil. Algumas grandes, outras de médio porte. Entretanto, todas possuem alguns critérios comerciais que precisa ficar muito claro para o viajante. A primeira deles é que você deve fugir dos intermediários, dos atravessadores. No primeiro momento, eles podem lhe oferecer uma taxa menor na origem. Porém, ao chegar ao Brasil, vai descobrir que precisa pagar outros valores, que as vezes encarecem a conta. Exemplo: nem sempre quem está contratando o frete com um intermediário sabe que ao chegar ao Brasil vai precisar pagar handling, taxa de siscarga, desconsolidação, e muitas outras despesas, de nomes esquisitos, mas que no final encarem o preço e pode gerar um desgaste enorme. A dica é: contrate o frete diretamente com o armador. Se não for possível, negocie bem os valores e peça por escrito ou em contrato, quais valores serão pagos aqui no Brasil. Peça um frete com tudo incluso e exija que isso esteja formalizado. Outro ponto importante é a negociação do freetime de entrega do contêiner. Você precisa ter um prazo de no mínimo 10 dias. Este freetime significa quanto tempo você terá para devolver o contêiner vazio, e 7 dias é muito pouco. caso ultrapasse os 07, você terá uma multa diária de 50 dólares por dia. Assim, diga que você precisa de 15, para eles chegarem a 10/12. Peça um documento oficial deles, carta, email ou que escrevam no BL qual foi o prazo negociado. Certamente, ter um prazo mínimo, o de praxe de 07 dias, lhe trará dor de cabeça na hora de desembaraçar. Lembre-se, no Brasil tudo é demorado e a companhia marítima não quer saber se a culpa foi sua ou não. Etapa 03 – Documentação Ainda nos país que você reside, antes da sua carga embarcar se possível, vá ao consulado