Usuários e Terminais Portuários
Na edição anterior desta publicação escrevemos um artigo sobre os problemas entre armadores e embarcadores com relação ao frete marítimo. E de que não existe uma única associação ou discussões sérias sobre o assunto. Mas que, neste momento, também de nada adiantaria criar algo a esse respeito. Perdemos o momento e agora os armadores são grandes demais para qualquer discussão com eles. A hora passou. A não ser que seja uma questão política, que seja um assunto encampado por países e não embarcadores apenas. Solução que não encampamos, e quem nos lê sabe bem por que. Não queremos o Estado em absolutamente nenhum setor da economia. Desta feita queremos discutir as associações de usuários dos terminais portuários brasileiros. Coisa bem mais fácil e simples. Em que já existe uma na Bahia e uma na Associação Comercial de São Paulo, pelo que sabemos. E se está articulando e trabalhando uma em Santa Catarina no momento. Esta sim é uma discussão útil, passível de realização e de obtenção de bons frutos, pelo menos em nossa modesta opinião. Conquanto sejam associações que funcionem de fato. Que congreguem grande número de usuários, em especial empresas grandes e representativas. E, mais importante, que estejam dispostas a lutar. A dar a cara a bater. Que não sejam associações apenas para constar. Resumindo, que não tenham medo de qualquer cara feia. Nem do governo. Terão que ser associações que estejam dispostas a mudar o quadro atual. Que batam de frente contra os obstáculos naturais e artificiais que se costuma impor às operações portuárias e aos portos brasileiros. Que estejam de fato contra todas as ineficiências existentes e aquelas que se procura criar, no intuito de criar dificuldades para se vender facilidades. Muito comum em terras tupiniquins. O país teve um bom avanço na questão portuária com a Lei 8.630/93, considerando o quem tínhamos. Duramente conquistada por aqueles que brigaram por ela. E que tiveram que lutar bravamente durante muitos anos para mantê-la. Para que não ocorressem retrocessos. Luta esta tanto na prática, quanto nas letras, como foi o nosso caso e de muitos outros. A produção e a produtividade portuária aumentaram bastante. Os preços caíram bem, melhorando um pouco as condições de uso e competitividade nacional, pelo menos neste quesito. Que sabemos que em outros foi uma lástima, e o custo Brasil sobe e atrapalha cada vez mais. Embora nunca tenhamos chegado muito perto dos preços internacionais das operações portuárias, foi um avanço. Mas, nos últimos anos os preços voltaram a subir bastante e as operações portuárias, neste item, já não agradam novamente. Grande parte por culpa governamental, como sempre. [epico_capture_sc id=”21329″] As concessões portuárias foram paralisadas, impedindo a competição saudável neste setor da economia. A descentralização portuária nunca ocorreu, e em artigos denunciamos isso à vontade. Nunca entendemos como se pode perpetuar uma situação em que um único porto, o de Santos, abarque cerca de 26% da movimentação nacional de carga. Um absoluto contra-senso, em especial considerando os acessos ao porto. Devidamente denunciados pelos nossos dois artigos “Porto de Santos 2024” e “Porto de Santos 2024 – o retorno”. E agora, por mal dos pecados, tivemos a revogação da Lei 8.630/93, devidamente substituída há pouco tempo, gerando um grande stress e desentendimentos entre todos os atores. Coisas de governo, como sempre, neste país. Tudo que tínhamos a fazer era alguns ajustes na Lei 8.630/93 para melhorar pontos que não foram possíveis de serem implementação naquela ocasião, ou que estavam defasados neste momento. Ficamos pensando quanta falta nos fizeram não ter associações de usuários em todos os portos brasileiros. Uma ou diversas em todos os portos, estas por tipos de empresas ou produtos, etc. E federações de associações de usuários dos portos brasileiros. Que, trabalhando em conjunto com federações de indústrias e confederações nacionais de indústria e transportes poderiam ter feito um trabalho bem melhor do que vimos até hoje. Assim, como temos feito em muitos outros artigos, em outros assuntos e setores, conclamamos os usuários dos portos brasileiros a uma união. A criação imediata dessas associações e federações pode ainda fazer com que tenhamos algo a comemorar no futuro. E permanente. Não o que aconteceu até agora, que após a bela vitória de 1993 tivemos várias tentativas de retrocesso e, mesmo algum retrocesso.
Armadores, Embarcadores e Navios
Desde que iniciamos nossa luta e labuta no comércio exterior, há mais de quatro décadas, temos ouvido as mesmas reclamações dos embarcadores contra os fretes. Em especial o marítimo, em que se reclama dos armadores. Que são sempre altos. Em realidade, eles caíram muito ao longo dos últimos 30-40 anos em face do crescimento astronômico dos navios e suas economias de escala. Cujos navios já chegaram neste mês de julho a 18.000 TEU – Twenty feet of equivalent unit (container de 20 pés, ou 6,09 metros). Os fretes da década de 70-80 eram altíssimos, hoje são bem mais baixos. Mas, todos sabem que apenas reclamações de nada adiantam. O que resolve é ação, o que não existe. Não os vemos unindo esforços para conseguir o que se quer. Os embarcadores nunca fizeram algo de concreto nesse caminho. Ignorando solenemente que a união faz a força. A única união que costumamos ver é na reclamação, mas sempre isolada. Não há um clube de embarcadores no país. Não há um fórum permanente de debates entre si. Nem isso ocorre dentro das Federações de Indústria e/ou de Comércio. O que seria normal acontecer, pelo menos em nosso ingênuo entendimento. Em que a situação de transporte marítimo internacional deveria ser debatida seriamente. Principalmente que somos uma ilha, e nossa saída e entrada de carga é a marítima, com 96% fisicamente. Em que um fórum de debates entre embarcadores e armadores deveria ser uma constante. Mas poucas são as chances para isso. Anualmente temos a maravilhosa Intermodal South America, uma excelente oportunidade para debates. Mas que, na prática, não ocorre. Temos alguns eventos durante a feira, mas nem de longe chegam onde entendemos que deveriam chegar. “As vias de fato”, no bem sentido. Entendemos que por culpa dos embarcadores. Também os clubes, como por exemplo, o “Clube da Âncora” em São Paulo, que há muito perdeu os armadores. Estes não o frequentam mais, como no passado, em que o Clube era deles e por eles criado. Tudo em nome de uma determinação européia, segundo nos consta, que nem temos certeza se é o fato, e aguardamos alguém nos dizer a realidade. De que os armadores não podem se juntar em eventos sociais. Em que estão proibidos de se verem fora de eventos profissionais. Hoje, e há muitos anos, não se vê uma viva alma marítima no seu Clube. Se isso não é um absurdo completo, e estamos viajando, que “São Caravelas dos Sete Mares Perdidos” nos perdoe a heresia. [epico_capture_sc id=”21683″] Mas, o pior de tudo, e sabemos bem, é que, de fato, também não adiantaria nada agora. Uma união dos embarcadores hoje estaria atrasada pelo menos uns 30 anos. Neste tempo cansamos de ver fatos que tornaram este fórum de discussão quase impossível, em nossa modesta opinião. A realidade é que há fatos incontestáveis que inviabilizam qualquer poder dos embarcadores perante os armadores. Um deles é que o Brasil perdeu o bonde, ou o navio da história, ao perder sua frota marítima. Até início dos anos 80, segundo consta, a marinha mercante brasileira representava 30% do comércio exterior brasileiro. Marinha perdida, que foi desaparecendo ou vendida aos armadores estrangeiros. Em que hoje, quanto muito, representa 1% do nosso transporte marítimo. A indústria naval em que, segundo sabido, fomos o segundo maior construtor de navios do mundo naquela mesma época, também morreu e tenta hoje ressuscitar. Pretendendo encarar países como a Coréia, China e outros construtores de navios de 18.000 TEU e 400.000 mil toneladas de carga. Infelizmente, um aparente sonho de uma noite insone de verão. Em que não se verão mais coisas como aquelas que fazíamos. Outro fato é que nesse período, em que perdemos nossa marinha e nossos estaleiros, os armadores iniciaram um processo de união jamais visto, em que super hiper mega armadores foram criados. De tal forma que alguns deles, de containers, com apenas meia frota, podem movimentar todas as unidades que o Brasil movimenta em seus portos anualmente. Seja na importação, exportação, cabotagem, cheios, vazios, transbordos, etc. Tivéssemos mantido nossa marinha mercante e nossos estaleiros, poderíamos ter participado dessa festa com alguma galhardia. Possivelmente teríamos também grandes armadores e, certamente, estaríamos construindo navios para esses armadores brasileiros e os armadores estrangeiros. Como ocorre hoje, em especial com a Coréia e a China. Possivelmente não teríamos hoje a vexatória situação de termos que construir nossos navios no exterior. Mas, o Brasil para o exterior. E nem a insólita situação de construirmos navios porta-containers ao preço de cerca de US$ 25,000.00 ou mais por slot (uma posição de container), contra o exterior tendo preço de cerca de uns US$ 12.000,00 o slot. E até menos.