Demurrage de contêineres

Vimos notando, através do tempo, que a demurrage de contêiner não é um assunto totalmente deglutido pelos profissionais da área. Incluindo, em especial, os não letrados no assunto. É um assunto odiado, detestado, abominado. E, muitas vezes, sem o menor conhecimento de causa. Apenas pelo fato de ser uma cobrança por atraso na devolução do contêiner pelo importador.

Parece-nos que as pessoas e empresas consideram normal reter um equipamento de propriedade alheia. E isso cada vez mais, sem dar a mínima às consequências. Em especial os problemas causados a outrem, como armadores e embarcadores. Traduzindo para algo bem maior, aquilo que acontece com o país como um todo. Em que patrimônio alheio é considerado como seu próprio. Uma pena.

Podemos traduzir também para algo bem menor, do nosso dia a dia, e que funciona ao contrário, sem usurpação ou reclamação. Por exemplo, uma locadora de filmes. Interessante notar que ninguém nunca se revoltou contra locadoras de fita de vídeo e CD, depois DVD e Blu-ray, por cobrar diária no atraso na devolução.

E porque isso ocorre é de conhecimento e aceite de todos. Se alguém pegar o objeto por três dias, e permanecer com ele por quatro dias, é justo pagar a diária adicional. E isso é de fácil entendimento. Se alguém for à locadora e não encontrar o que quer, haverá um duplo prejuízo. À locadora, por não ter o produto à disposição de seu cliente e não faturar. E ao cliente por não ter à sua disposição o que quer. Assim, paga-se sem discussão.

Bom, o que acontece com a demurrage não tem uma vírgula de diferença. Um contêiner em atraso provoca os mesmos problemas de um Blu-ray de filme entregue atrasado. Um armador (transportador marítimo) de contêiner, somente pode transportar carga nesse equipamento. Ele não tem porão de carga para seu transporte. Esse navio só transporta carga dessa forma, e não tem como a transportar solta e individual, a chamada carga break-bulk.

O armador tem uma certa quantidade desse equipamento, própria para seu transporte normal. Quando se reserva uma praça (contratação de transporte) o armador, de forma normal, a não ser uma excepcionalidade, entrega o contêiner ao embarcador. Este deve colocar sua carga nele e devolvê-lo ao armador para transporte a seu destino. Nesse destino, o importador o recebe, deve retirar sua carga e devolver o equipamento ao armador.

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Na ocasião da reserva de praça, combina-se o prazo que o embarcador pode retirar o contêiner antes, bem como aquele da devolução pelo importador após retirar sua carga. Esse contêiner será reutilizado em seguida por outro embarcador, e assim por diante. É uma operação natural e contínua. Tudo isso é coordenado de forma a que nem falte o equipamento ao armador para sua entrega, nem ao embarcador para cumprir sua missão de entrega da mercadoria vendida.

Quando esse equipamento não é devolvido pelo importador temos, no mínimo, dois problemas. O armador não pode cumprir o combinado, que é a entrega do equipamento a quem o reservou para exportação, nem poderá fazer receita. O embarcador, por sua vez, também não cumprirá sua missão de entrega da mercadoria vendida. Todos perdem. Afora outros intervenientes participantes, como prestadores de serviços em geral.

Assim, nada mais justo, justíssimo, muito justo, que o armador cobre uma demurrage (multa, sobreestadia, compensação, etc., como se queira entender) pelo atraso na sua devolução. Sabemos que muitas vezes o atraso ocorre por problemas no despacho da mercadoria. Sabemos que despacho no Brasil é tratamento do importador como criminoso. Mas, também temos casos de que muitas empresas acham que o contêiner é local de armazenagem de carga, não apenas transporte. Portando, fica claro que a demurrage é devida. E nenhum desses problemas é causado pelo armador.

Mas, pior do que o relatado, e a falta do desejo de pagamento, é considerar que o armador está sempre totalmente errado em proteger e querer em tempo seu equipamento. E, mais ainda, achar que uma questão comercial como essa deve ser solapada colocando no meio o governo. Querendo que as autoridades tabelem e controlem a demurrage e até que a proíbam. Infelizmente o país é cada vez mais socialista, com controle da produção, preços e margens. O que é um absurdo para quem quer ser um país, uma nação, e não apenas um grande acampamento como ocorre há séculos.

Sugerimos que cresçamos e entendamos o que acontece em todos os setores da vida brasileira, inclusive nessa de transporte de contêiner. Que passemos a fazer as coisas como manda o figurino. Que melhoremos nossos procedimentos de despacho e importadores não tenham prejuízo com retenção indevida da carga em portos, aeroportos e pontos de fronteira, atrasando e encarecendo seus processos.

Portanto, a sugestão é simples e primária. Fazer bem e direito para que todos ganhem. E parar de transferir aos armadores a nossa irresponsabilidade, incompetência e atraso. Que deixemos de ser um país que reinventa a roda todos os dias. Ela já foi inventada, e há um bom tempo. Só utilizá-la. É melhor copiar o que funciona do que criar o que já existe, como ocorre aqui.

Brasil, chega de dormir em seu berço esplêndido. Acorde, faça um futuro melhor que todo o passado feito até agora.

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