Margarete TamaniniExistem muitas situações onde a mercadoria comercializada, ou até mesmo a mercadoria importada, possui redução de base de cálculo do ICMS.
Entretanto, diversos contribuintes calculam de forma incorreta o ICMS que deve ser destacado no documento fiscal e pago em sua apuração mensal à secretaria da fazenda de sua jurisdição.
As reduções de bases de cálculo são benefícios fiscais concedidos pelas administrações tributárias, através de atos do Poder Executivo, cujo objetivo é diminuir a carga fiscal de determinados segmentos da economia.
No estado do ES as reduções de base de cálculo do ICMS são regidas pelo artigo 70, do Decreto 1.090-R/2002 RICMS/ES.
COMO CALCULAR
Sistemática: 100% dividido pelo percentual da alíquota da operação, o resultado multiplicar pela carga tributária (percentual). O resultado encontrado será o percentual tributado dentro de 100%.
Exemplo:
- De 17% para 7% = 100% / 17% = 588, 2352 x 7% = 41, 1765.
- De 12% para 7% = 100% / 12% = 833, 3333 x 7% = 58,3333.
- De 17% para 12% = 100% / 17% = 588, 2352 x 12% = 70, 5882%.
Exemplo prático
Em um faturamento de 2.000 bolsas, onde cada bolsa custa 186,00, tributado pela alíquota interna de 17%, deverá ser reduzida a base de cálculo de forma que a carga tributária resulte em um percentual de 7%.
Assim, teremos:
- Valor dos produtos = 2.000 x R$ 186,00 = R$ 372.000,00. Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 372.000,00
- Percentual a tributar de 17% para 7% = 100 / 17% = 588, 2352 x 7% = 41, 1765
- Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 372.000,00 x 41, 1765% = Base reduzida = R$ 153.176,58
- Valor do ICMS = R$ 153.176,58 x 17% = R$ 26.040,00
Comprovação do cálculo:
Para achar o valor do ICMS, basta multiplicar base cheia pela a carga tributária:
- R$ 372.000,00 x 7% = R$ 26.040,00
Para achar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação:
- R$ 26.040,00 / 17% = R$ 153.176,58
Quando a metodologia de faturamento utilizado pela empresa for custo + impostos + lucro (preço fechado), deve ser aplicado no fator a carga tributária e não a alíquota da operação, para que seja cobrado do cliente o valor do ICMS devido.
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Carlos Araújo
Olá!
No caso de uma importação, onde o ICMS é calculado POR DENTRO, e há REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA, “de forma que a carga tributária efetiva seja x%, aplicaremos (1-carga efetiva) ou (1-alíquota)? Entendo que o correto é (1-carga efetiva), se a redução da BC der-se de forma DIRETA (fica reduzida a BC em x%), neste caso aplicamos (1-alíquota); se não não há recuperação de 100% do ICMS nos lançamentos contábeis… Há divergências entre os Estados quanto a esta metodologia; SP aplica de forma acertiva quando utiliza (1-carga efetiva) quando há RCT…
Alíquota 17%. Redução da BC para 4%. Como fica o cálculo da BC???
Quem poderia me ajudar, ainda existe redução na base de calculo de ICMS no estado de SP,
para a posição 1805?
Nesse exemplo mostra o valor do icms e a base de calculo do icms.
como eu acho a base de calculo do icms sub?
manda pra mim?
jabselmo@hotmail.com.
Quem pode me ajudar? qual a forma correta de converter um valor de icms 12% para 7%?
até agora não consegui entender como calcular a base de calculo de $ 182,56 tendo um desconto de $ 11,20 o valor p/ a base de calculo é de $ 114,25 ( almondega de carne de aves e bovinas) icms é de 18% interna (SP)
muito bom , me ajudou muito….
valeu………………..
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