Futuro passa por novos acordos

Não há dúvida que os acordos de livre-comércio seriam o melhor caminho para o Brasil sair do atual isolamento e ampliar os números de seu comércio exterior. O problema é que apenas boa vontade e disposição política para buscar esses acordos não bastam. Até porque o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pelo menos na atual gestão do empresário Armando Monteiro, tem trabalhado com afinco para mudar essa situação.

A princípio, acusava-se o Mercosul de ser o principal obstáculo para que o Brasil conseguisse assinar um acordo de livre-comércio com um grande bloco ou nação, mas, durante o período de 2003-2010, o entrave estava dentro do próprio governo, que preferia investir na política Sul-Sul, boicotando as negociações para a formação da Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca) em favor de um diálogo com países em desenvolvimento que nunca prosperou.

No caso do acordo Mercosul-União Europeia, cujas negociações vêm desde 1998, é verdade que o Brasil vinha sendo progressivamente arrastado pelo protecionismo argentino, durante os governos Kirchner. Mas, convenhamos, os principais obstáculos sempre estiveram dentro do território brasileiro, ou seja, os setores pouco competitivos da indústria nacional sempre trabalharam para impedir o progresso das negociações.

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Nos últimos meses, o Brasil conseguiu viabilizar com seus parceiros do Mercosul uma proposta para a UE, que abrange quase 90% de todo o universo de bens do comércio exterior, sejam eles industriais ou não, incluindo também serviços e compras governamentais. Mas, desta vez, o obstáculo está do outro lado: são os agricultores europeus que têm receio da competitividade dos produtos do agronegócio (carnes, frutas e grãos, principalmente) de Brasil e Argentina. Bem articulados, os agricultores europeus sabem se movimentar no tabuleiro político de seus países para impedir a concorrência com os produtos do Mercosul.

O que tem restado são os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que foram assinados com México, Colômbia, Chile, Angola, Moçambique e Malaui. São acordos de segunda geração, que não incluem a questão tarifária, mas investimentos, bitributação, serviços e medidas fitossanitárias. Com a Colômbia, foi firmado também um acordo automotivo. Com o México o acordo automotivo foi renovado até 2019. Seja como for, são tratados essenciais para ampliar o comércio, estimular os negócios bilaterais e dar mais segurança ao investimento.

A assinatura do ACFI com o Chile, aparentemente, abriu caminho para avançar na negociação para um acordo mais amplo entre Mercosul e Aliança do Pacífico (México, Chile, Peru e Colômbia), que envolva não só questões de barreiras tarifárias, mas também convergência e padronização de regras que facilitem a integração de cadeias produtivas.