Mercosul – Aliança do Pacífico
Há muito anos vimos advogando, sem descanso, o fim do Mercosul. Ou, pelo menos, uma mudança estratégica para algo menor. Apenas uma zona de livre comércio. Isso seria o ideal para o Mercosul. Ou seja, ”começar pelo começo”. E só então implementar um avanço. Primeiro uma área de preferências tarifárias ou área de livre comércio. Depois, com o passar do tempo, com o amadurecimento, uma união aduaneira. Ao invés de ter começado com esta configuração. Conclusão, não somos uma área de livre comércio, nem tampouco uma união aduaneira. Não somos a primeira, pois não podemos realizar, livremente, acordos comerciais com outros países. Não somos a segunda, pois todos os países membros têm uma grande lista de exceção cada, que a impede de ser total. E a lista muda com constância. O que foi isso que criamos, ainda está por ser classificado. Certamente, e isso sabemos todos, é um “atrapalho” na vida do país. Aliás, de todos eles. O Brasil é dos países – aqueles que contam – com menor quantidade de acordos comerciais no mundo. Já citamos em outros artigos, que só temos acordos na Aladi e no âmbito da Aladi. E, fora deles, apenas com Israel e Índia, insignificantes. As razões são que o bloco não permite acordos individuais, mas apenas em conjunto. Antes, 4 + 1. Agora, com a famigerada Venezuela, 5 + 1. Não há quem consiga fazer acordos e avançar dessa maneira. A outra razão é que fica claro para todos, e isso não é de hoje, que o país não gosta de acordos. Não os vê como importantes. Se os visse, os faria. Em sua cegueira, não conseguiu perceber ainda que todos os países avançam com acordos comerciais. Vide China, México, Chile, EUA, UE, apenas para ficar em alguns. Há mais de 300 acordos comerciais no mundo, e temos apenas alguns deles. Jogamos fora, após mais de uma década de negociações, o maior e mais importante deles, a ALCA. Por que este atual governo os detesta. Gosta de atrasos como Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia. E não de desenvolvimento, como deveria ser o caso. Enquanto isso, o mundo avança. O acordo em gestação, entre EUA e UE será o maior do mundo. Representando quase 50% da economia mundial. E, também, enquanto isso, a Aliança do Pacífico está ai para mostrar como se faz acordos, e por que. Composta por México, Chile, Colômbia e Peru, bloco com pouco menos do que a população e o PIB – produto interno bruto do Mercosul. E que será, em breve, e nem precisa ser mágico, adivinho, pitonisa, Nostradamus para dizer isso, maior e mais importante que o Mercosul. Já que são países que vêm crescendo bem mais do que nosso bloco, e bem mais que nós, país metade da América do Sul. E que tem países europeus como observadores. O que Mercosul não tem. E incentivado pelos EUA. E que tem, muito importante se frisar, Uruguai e Paraguai como observadores também. Não que estes dois países sejam muito importantes do ponto de vista econômico. Isso não, são pequenos, com economia residual no Mercosul e na América latina. [epico_capture_sc id=”21329″] A importância do Uruguai e Paraguai como observadores é sua visão de bloco comercial. Sua visão de futuro, de crescimento. Só pelo fato de desejarem, e estarem pensando em abandonar o Mercosul, já os torna importantes. E com toda razão. O bloco, para seus dois grandes parceiros, que não conseguem se entender e não sabem para o que serve um acordo comercial, o Mercosul é apenas eles. Ninguém mais. Caso fosse diferente, eles não estariam querendo abandonar o barco. E eles têm todo o nosso apoio, embora não precisem dele e nossa opinião nada signifique. Depois, o que foi feito com o Paraguai, para a inclusão da Venezuela, criticada por nós em artigo no passado, torna inexplicável este país não ter abandonado ainda o bloco. Bloco que não cumpre sequer seus princípios, de admissão apenas de países democráticos. Bem-Vinda a Aliança do Pacífico. Que tenha vida longa e frutífera. Desejos desnecessários, pois é formada por países maduros, que sabem o que querem e, em especial, conhecem a importância dos acordos comerciais e do desenvolvimento. São países que querem chegar lá. E o mais breve possível. E esperamos que Uruguai e Paraguai não tardem a entrar nele e ganhem uma chance maior de desenvolvimento. E que os três sócios remanescentes, depois disso, comecem a enxergar.
Acordos: grato pela leitura
Temos, ao longo do tempo, escrito bastante sobre acordos comerciais com outros países, ressaltando que o Brasil é avesso a eles. Prova disso é termos tão poucos acordos comerciais, apenas no âmbito da Aladi, e dois fora dela, com Israel e Índia. Assim mesmo, nem todos têm abrangência geral. O três acordos com o México e os dois fora da Aladi não abrangem a totalidade das mercadorias. Como se pode fazer comércio exterior assim? Nossos vizinhos, Chile e México, têm cada um cerca de 50 acordos comerciais com os mais variados países e continentes. Nós, além de não fazermos acordos, ainda rejeitamos alguns ótimos para o País, como foi o caso da Alca (Associação de Livre Comércio das Américas), que teria 35 países, incluindo os Eestados Unidos, caso Cuba entrasse. Sem Cuba, seriam 34 países. Um acordão… e nele teríamos a maior economia do mundo, ou cinco vezes o tamanho da economia brasileira. Isso é o Brasil, eternamente jogando no lixo as oportunidades! Com isso, como estamos? Estamos empatando há séculos. E há 33 anos a economia não cresce como deveria, num período em que diversos países tiveram crescimento excepcional. Considerando nossas potencialidades, temos um crescimento medíocre, com média anual de 2,5%. Nem um marciano acreditaria. Muitas coisas justificam isto. A carga tributária, a maior do mundo em termos absolutos e relativos. A taxa de juros, maior do mundo também. O investimento, irrisório, dos menores do planeta. A falta de acordos comerciais também é um grave problema. Sem eles, as mercadorias entram mais caras nos países. Aqui, estamos sempre indo para trás e para baixo. Agora, nas últimas semanas, temos sido bombardeados com a informação de que as duas maiores economias do mundo, EUA e União Europeia, estão costurando um acordo de livre comércio. Está certo que as tarifas deles são baixas e este acordo não terá efeito muito grande. Mas não é isso que interessa. Haverá um efeito, ainda que relativo, e terá o simbolismo por trás. Ou seja, há um acordo comercial entre eles. Muitas vendas brasileiras podem ser perdidas, tanto para um quanto para outro. O maior simbolismo disso é que será o maior do mundo, com PIB regional de cerca de 30 trilhões de dólares. Ou cerca de 40% do PIB mundial, de cerca de 75 trilhões de dólares. Para dar uma ideia da discrepância, o PIB brasileiro é de 2,2 trilhões de dólares, apenas cerca de 7% do novo bloco comercial. Ninguém precisa ficar estressado para entender porque não crescemos. Essa é a resposta mais fácil que existe. E, entre os vários e diversos motivos, temos o dos acordos comerciais. O que explica a falta de apetite do governo de plantão para com eles? A cada dia nos convencemos de que este governo não tem interesse no desenvolvimento do País, mas apenas na política de assistências sociais. Os motivos não precisam ser esmiuçados. O fato é que o buraco em que estamos nos metendo é irreversível. [epico_capture_sc id=”21329″] Assim, é necessário que tomemos ações rápidas. E efetivas. A sociedade precisa pressionar o governo para isso – em especial as associações comerciais, as federações industriais, etc. É do interesse delas a prática do capitalismo. Afinal, somos capitalistas. E os acordos comerciais têm de entrar em pauta. Todos os países estão hoje envolvidos, sejam capitalistas, socialistas, socialistas capitalistas etc. O que interessa é o comércio, que é a melhor forma de um país se desenvolver. Os mais envolvidos com comércio exterior são os que mais crescem, sendo a China é o exemplo mais bem acabado disso. Em 1979, se não nos falha a velha memória, o Brasil exportava 12,7 bilhões de dólares. A China exportava 9,7 bilhões. Passados 33 anos, nós exportamos em 2011 – os números estão devidamente fechados – 256 bilhões de dólares e a China, 1,9 trilhão. Nosso crescimento econômico médio foi de 2,5%. O da China, 9,9%. Precisamos agora partir para o que faz o mundo: comércio. Isso antes que o País fique mais atrás ainda das economias mundiais. O crescimento de 2012 está na rabeira mundial, considerando-se os países que importam. Acordos comerciais e ressurreição da Alca já, para ontem!
Brasil-México
O relacionamento entre o Brasil e o México sempre foi muito bom. Diríamos excelente. Não vemos a ocorrência de problemas entre eles. Pelo menos que conste de nossa lembrança de bem vivido (sic). Lembra-nos bem que isso é antigo. E na Copa do Mundo de Futebol, em 1970, ganhamos lá nosso tri. Com a torcida entusiasmada dos mexicanos. São dois países, segundo consta, com muitas afinidades. Inclusive nas crises econômicas. Aparentemente, dois países a trabalharem juntos em muitas coisas. Cuja parceria poderia trazer bons resultados. Principalmente no que tange ao comércio exterior. Até porque os mexicanos formam, juntamente com EUA e Canadá, um dos mais importantes blocos econômicos do mundo, o Nafta (North American Free Trade Agreement). Um bloco de preferências tarifárias, com planejamento de chegar ao livre comércio. Que poderia ser, eventualmente, mais uma porta de entrada para o maior mercado individual do mundo, os EUA. No entanto, como sabemos que há mais coisas entre o céu e a terra do que nuvens, chuvas e aviões, algo não bate nesse relacionamento. O lógico, em nossa modesta opinião, seria termos um acordo de livre comércio. Ou caminhando para ele após um período de preferências tarifárias. Um acordo do Brasil ou do Mercosul. Temos vários acordos abrangentes dentro do Mercosul. Nós os temos com o Chile. Com a Bolívia. Com o Peru. Com a Colômbia, Equador e Venezuela, em conjunto. Apenas um com cada, mas abrangente. Raramente há algo não enquadrado nesses acordos, e que se necessite utilizar o acordo realizado com todos os países em conjunto. Quando tal acordo o permite. Que é o PTR 4 – Acordo de Alcance Regional. Que é apenas de preferência tarifária. Estabelecido entre os 12 países que constituem a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Sucessora da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Aquela que nunca funcionou. Cujas preferências foram estabelecidas em nosso ordenamento jurídico pelo Decreto nº 805/93. Estranhamente, não temos acordos abrangentes com o México. Nem do Brasil, nem do Mercosul. Temos três acordos válidos com eles. O ACE 55, que é automotivo. O ACE 53, para demais mercadorias. E o PTR 4, da Aladi. Afora o ACE 54, que nunca foi implementado. Cada um deles abrange certa quantidade de mercadorias. Os três juntos não abrangem a totalidade do que existe e o que é transacionado entre as duas partes. Quando a mercadoria não está enquadrada em algum dos Acordos de Complementação Econômica (ACEs), temos de verificar se está no PTR 4, já que esses ACEs permitem sua utilização. E ele tem uma lista de exceções. O que está nessa lista não tem acordo e deve ser importado com pagamento normal do Imposto de Importação (I.I.). Como se percebe, quatro acordos, três em funcionamento, e com muitas mercadorias não abrangidas. Isso pode parecer um mistério. E, para nós, é. E, no mínimo, surreal. Não sabemos o que explica isso. O mais plausível a se cogitar é que um acordo abrangente entre Brasil e México não é interessante. Ou não é importante. Ou não é conveniente (sic). Será uma questão de governo? Ou de empresários? Precisamos pensar seriamente sobre isso e se houver arestas a serem aparadas, que sejam. Pode até ser que o problema seja o Mercosul, com outros de seus países-membros. E esse bloco não permite acordos individuais. A única fórmula aceitável é “4 + 1”, ou seja, acordos do bloco com outro(s) país(es). E essa situação piorará muito quando tivermos o “azar” da decisão ter de ser 5 + 1. O que não está distante. Falta apenas a anuência do Paraguai para a entrada do famigerado quinto país-membro. Mas não acreditamos nisso. Achamos que o problema é mesmo brasileiro. Por alguma estranha razão que a própria razão talvez desconheça. Mas o que precisamos mesmo, independentemente de qualquer acordo abrangente com o México, é realizarmos acordos com outros países. Acompanharmos o México e o Chile que, segundo se sabe, cada um tem acordos com cerca de 50 países. Precisamos acabar com essa questão de sermos avessos a acordos comerciais. O que é flagrante, considerando os acordos que temos. Uma das primeiras coisas a fazermos, conforme já solicitamos várias vezes, é sairmos do Mercosul. Ou retroceder na união aduaneira e transformá-lo num simples acordo de preferências tarifárias. É só verificarmos os eternos problemas que o bloco apresenta para vermos que ele talvez não compense a perda de tantos acordos que deixamos de fazer com outros países.
Faltam acordos comerciais
Acordos Comerciais Olhando friamente os números, não há dúvida que o comércio internacional praticado pelo Brasil cresceu bastante nos últimos 15 anos: afinal, em 1996, o País exportou US$ 47,7 bilhões e, em 2010, US$ 201,9 bilhões. Acontece que o comércio internacional também cresceu de maneira vertiginosa nesse período, especialmente com a entrada em cena da China, e, dessa maneira, o Brasil continuou a participar de apenas 1% das compras e vendas globais. A rigor, o superávit comercial de R$ 20,2 bilhões alcançado em 2010 pelo Brasil, o menos expressivo em menos de oito anos, só foi obtido graças a uma contingência de mercado, ou seja, a elevação de preços das commodities, notadamente soja e minério de ferro, que, aliás, nos últimos dias, começaram a despencar. Não houve, na verdade, nos últimos anos, nenhuma medida estrutural que tivesse por escopo alcançar melhores resultados no comércio exterior do País. Para o dia 4 de outubro, em Bruxelas, está marcada uma reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia (UE), com a presença da presidente Dilma Rousseff, e essa se afigura como oportunidade única para reverter esse quadro de apatia, dando ao País um novo impulso em suas relações econômicas. Com a UE, o comércio bilateral aumentou 175% no período de 2000 a 2010, mas, nos últimos meses, a UE vem perdendo espaço no mercado brasileiro, enquanto a participação do Brasil no mercado europeu continua bastante limitada, em torno de 2% de tudo o que o bloco importa. [epico_capture_sc id=”21731″] É verdade que vários países do bloco europeu estão em crise, mas há ainda um grande espaço para o crescimento dos negócios, principalmente se houver mais cooperação bilateral na área de tributação para reduzir o peso sobre investimentos e um bom encaminhamento das discussões sobre questões regulatórias em energia, telecomunicações, infraestrutura e matérias-primas. Seria muito proveitoso se essa cúpula em Bruxelas pudesse também destravar as negociações para um acordo entre Mercosul-UE, que, desde 2004, esbarra em resistências dos dois lados. O setor agrícola europeu resiste a oferecer mais acesso aos produtos do Mercosul, enquanto do lado brasileiro alguns setores industriais, pressionados pela atual distorção de câmbio e pelo apetite comercial chinês, colocam-se contra a maior abertura do mercado nacional. Seja como for, o que não se pode aceitar é o imobilismo que se tem registrado até aqui, com a ausência de acordos comerciais relevantes. Para piorar, nos dois últimos governos, a tônica foi um infantil tom antiamericanista nas relações exteriores que não levou a nada. Ou melhor, contribuiu para a perda de espaço do produto brasileiro no maior mercado do planeta. Em oito anos, não foi organizada nenhuma missão para vender produtos aos norte-americanos. Dessa maneira, a participação dos EUA nas exportações brasileiras recuou de 25,5% em 2002 para 9,5% em 2010. Por outro lado, o governo anterior procurou fortalecer os laços comerciais com os países africanos, do Oriente Médio e das Américas, ainda que o Mercosul tenha registrado poucos avanços, limitando-se a funcionar como uma união aduaneira. Vale a pena continuar investindo nessas regiões. Mas não só. É de ressaltar que com a América Central o relacionamento comercial do Brasil não passa de uma carta de intenções. Tanto que, com o México, país com mais de 100 milhões habitantes, o comércio bilateral pouco passa de US$ 5 bilhões. Diante disso, o que se espera é que, a partir de Bruxelas, o governo procure recuperar o terreno perdido, encetando novos tratados de livre comércio, dentro de uma estratégia diferenciada que pode incluir também países como Coreia, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Na moderna concepção de governo, a política comercial é que deve marcar a política externa e não o contrário. * Extraído do Logística Descomplicada