O Mercosul e a Argentina
Em 2014, as exportações do Brasil para a Argentina foram de US$ 14,1 bilhões contra US$ 19,6 bilhões em 2013, o que significou uma queda de 27%. Já as importações foram de US$ 14,1 bilhões contra US$ 16,4 bilhões em 2013, o que representou um recuo de 14%. Em 2015, a tendência é de queda ainda mais acentuada: em janeiro, as exportações recuaram 30% e em fevereiro, 17%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O recuo está ligado às preferências que a Argentina tem dado a China, em troca de investimentos em infraestrutura e até da construção de uma base espacial na província de Neuquén, o que se tem refletido em bloqueio a produtos brasileiros com medidas burocráticas. Além disso, os manufaturados brasileiros têm perdido competitividade, em razão de desajustes na economia interna, provocados por alto custo de energia, aumento nos combustíveis, corte nas desonerações sobre a folha de pagamentos, juros altos e descontrole nas contas públicas. É provável que essa queda seja sazonal e que nos próximos anos haja um reaquecimento nas exportações para o país vizinho. É de lembrar que, desde 2008, o Mercosul tem sido o principal fornecedor de bens de capital para a Argentina, com o Brasil sendo responsável por mais de 90% desse fornecimento. [epico_capture_sc id=”21683″] Em 2008, as exportações foram de US$ 17,6 bilhões; em 2009, de US$ 12,7 bilhões (-23%); em 2010, de US$ 18,5 bilhões (40%); em 2011, de US$ 22,7 bilhões (22%); e, em 2012, de US$ 17,9 bilhões (-20%). Entre os produtos mais vendidos estão automóveis, minério de ferro, alumina calcinada, chassis, tratores, pneus, autopeças, eletrônicos e têxteis. É de se ressaltar que, em 2014, dos US$ 14,2 bilhões vendidos, US$ 13 bilhões foram de produtos industrializados (93%). Já as importações da Argentina, em janeiro de 2015, sofreram um recuo de 20% e, em fevereiro, de 26%. É de notar, porém, que essas quedas estão dentro da média dos últimos anos: em 2008, o Brasil importou US$ 13,1 bilhões; em 2009, US$ 11,2 bilhões (-15%); em 2010, US$ 14,4 bilhões (29%); em 2011, US$ 16,9 bilhões (18%) e, em 2012, US$ 16,4 bilhões. Por parte do Brasil, porém, não há nenhum embargo. Pelo contrário. Entre os produtos mais comprados estão trigo, automóveis, malte não torrado, batata, cevada, polímeros de etileno, motores a diesel/semidiesel, nafta para petroquímica e ligas de alumínio. De US$ 14,1 bilhões em mercadorias adquiridas pelo Brasil da Argentina em 2014, US$ 12,5 bilhões foram de produtos industrializados (89%). Seja como for, a Argentina ainda representa para o Brasil mais de 90% do Mercosul. Basta ver que, no primeiro bimestre, a Argentina (US$ 1,8 bilhão) ficou atrás só dos EUA (US$ 3,8 bilhões) e da China (US$ 2,9 bilhões) entre os principais países de destino das exportações brasileiras. Portanto, cabe ao governo envidar esforços para que essa parceria seja mantida pelo menos nos níveis atuais, evitando novos retrocessos. E, acima de tudo, exigir que as regras e disposições regulamentares do Mercosul sejam respeitadas por todos os parceiros.
Brasil-Argentina: outros rumos
No próximo dia 26 de março o Mercosul comemorará seu 24º aniversário de criação e, ao que parece, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai não têm motivos para festejar a data que marca a assinatura do Tratado de Assunção, considerado a ata de fundação do bloco. Os dois maiores países que viabilizaram o tratado têm tomado decisões sem ouvir os demais parceiros, o que tem servido para desacreditar o Mercosul como instrumento essencial para a integração sul-americana. É de se reconhecer que o bloco em seus primeiros anos apresentou resultados animadores. Como exemplo basta citar que, em 1998, os demais países do tratado absorviam 17,4% das exportações brasileiras. Em 2005, essa fatia representava 9,9% e, hoje, continua em torno de 9%. Há dez anos, o comércio com a Argentina representava 20% das exportações totais do Brasil. Desde então, esse comércio tem perdido dinamismo e, hoje, representa apenas 6,3%. Em 2014, as exportações para o país vizinho caíram 27,2% em relação a 2013. E as exportações da Argentina para o Brasil recuaram 14%. Hoje, o grande parceiro da Argentina já não é o Brasil, mas a China, com a qual o governo argentino assinou recentemente 15 acordos que, de um modo geral, ferem os interesses brasileiros e, por extensão, tornam letra morta os artigos do Tratado de Assunção. Em troca de investimentos em infraestrutura, a Argentina facilitou a entrada de manufaturados chineses, levantando barreiras à entrada de produtos brasileiros, entre os quais automóveis, autopeças, equipamentos eletrônicos, têxteis, alimentos, bebidas, carne suína, cerâmica, produtos químicos e metalúrgicos e celulose. [epico_capture_sc id=”21683″] Depois de um comportamento excessivamente contemporizador em relação a medidas que o governo argentino adotou contra os produtos nacionais, o governo brasileiro, nos últimos dias, voltou à mesa de negociações, ainda com a ideia de ajudar o vizinho a recuperar sua economia, mas, até agora, não houve nenhuma manifestação oficial sobre o assunto. Só que do outro lado não há nenhuma intenção de ajudar a economia brasileira, igualmente combalida. Ou seja: de modo realista, os argentinos têm procurado encontrar saídas para a sua crise, o que inclui dispensar os produtos brasileiros manufaturados que perderam o poder de competição depois da crise econômico-financeiro global de 2008. Como não têm sido capazes de resolver suas próprias divergências no âmbito do Mercosul, Brasil e Argentina também não se mostram uníssonos para apresentar uma pauta mínima de concessões à União Europeia com vistas a um acordo comercial. Em outras palavras: se nunca houve livre-comércio entre Brasil e Argentina, não se pode acreditar que os dois países possam chegar a um denominador comum quanto a fazer concessões aos europeus, em troca de preferências tarifárias para os seus produtos agrícolas, minerais e manufaturados. Com o Mercosul esvaziado pela política de preferências da Argentina com a China, o Brasil precisa procurar outros rumos em sua diplomacia comercial, buscando como alternativa os tratados bilaterais de livre-comércio.
A espera de uma (boa) resposta da Argentina
O post O Brasil deve retaliar a Argentina mostrou que a retaliação para os argentinos é uma forma que eles entendem como comunicação, e até mesmo, como relacionamento comercial. Como conseqüência das retaliações brasileiras, o subsecretário de Política e Gestão do Ministério de Produção argentino, Eduardo Bianchi, reuniu-se com o secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, para tratar do atual cenário tumultuoso do comércio exterior entre os dois países mais atuantes do Mercosul. Os fatos recentes, e também os do passado, do relacionamento comercial Brasil–Argentina transparece pouca vivência de parceria entre os dois países. É esperado que novas reuniões encontrem mais apropriadas soluções, e que de alguma forma, encontrem o caminho da parceria comercial confiável, um alívio para os empresários brasileiros dos setores envolvidos. Também para os mesmos empresários fica a dica da diversificação de mercados para planos de médios e longos prazos. Afinal, na atualidade do comércio globalizado e competitivo que vivemos hoje, conquistar um mercado não é uma tarefa fácil e nem rápida. Parece um casamento, para chegar até o tão esperado compromisso haja paqueras e namoros! No entanto, os valores atuais e passados da balança comercial entre Brasil e Argentina mostram que é preciso buscar a resolução destes impasses. Por mais problemático que possa ser o relacionamento com os argentinos, perder o seu mercado, não traria paz e nem tranqüilidade ao Brasil. O panorama atual traz uma outra questão: o que significa o resultado da parceria comercial entre Brasil e Argentina em comparação a que foi celebrada, em conjunto com Paraguai e Uruguai, pelo Tratado de Assunção para a constituição do Mercosul? O tratado estabelece pontos importantes para a livre circulação de mercadorias e serviços como incentivos para este livre comércio. E de uma forma preventiva, no seu artigo quarto, estabelece que os mesmos Estados-Partes podem manter comércio com países terceiros em condições de igualdade, e havendo práticas de preços influenciadas por subsídios ou dumping, seus governos devem estabelecer legislações nacionais para inibi-las. Vivemos um pouco aquém disso com os nossos hermanos. A competitividade do produto chinês chegou ao mercado argentino com a mesma agressividade que veio ao mercado brasileiro. Por mais uma vez, nos vemos no dilema de competir com o preço baixo dos seus produtos e com a clonagem, em alguns casos. Os empresários brasileiros tem de confiar na qualidade dos seus produtos, tem de acreditar no seu bom desempenho e na sua capacidade de renovação. Sem dúvida será mais um desafio aos empresários brasileiros se superarem e gerarem mais oportunidades.
O Brasil deve retaliar a Argentina?
Após as eleições do legislativo na Argentina, chegou a hora do Brasil jogar duro com o país vizinho. O principal motivo deste novo cenário é a substituição dos produtos brasileiros pelos chineses. Claramente, as exportações do nosso país perdeu força para os hermanos, e os produtos asiáticos inundaram aquele mercado. Nos seis primeiros meses de 2009, estima-se que houve uma redução de 42,5% das vendas brasileiras para o principal parceiro do Mercosul, totalizando US$ 4,936 bilhões em vendas. Uma queda expressiva. Há muito tempo em que a Argentina vinha dando sinais de que haveria protecionismo contra os produtos brasileiros. Entretanto, em nome das boas relações comerciais com os membros do cone-sul e com o deliberado interesse brasileiro em liderar politicamente a América Latina, muitos desses abusos foram tolerados pela diplomacia brasileira. Mas parece que este jogo está para mudar. [epico_capture_sc id=”21329″] Produtos como automóveis, autopeças, laticínios e alimentos entrarão no sistema de licenciamento não-automático das importações originadas da Argentina. Um retrocesso burocrático, mas uma necessidade no atual cenário. Esta talvez seja a única mensagem que a presidente daquele país consegue entender. Para os importadores brasileiros, voltará uma nova exigência, a de autorizar o embarque com um pedido ao SECEX. E este pedido pode levar até 60 dias para ser autorizado, conforme determina as regras da OMC. Na Argentina, este prazo não tem sido respeitado e as autorizações de embarque podem levar até 120 dias para serem deferidas. Porém, apesar de o governo brasileiro estar respaldados pela OMC, 60 dias é muito tempo para um mercado tão dinâmico como o brasileiro. É um tempo muito grande para as necessidades de nosso mercado, e teremos de suprir esta demanda com os produtores nacionais, que nem sempre tem a mesma qualidade ou o mesmo preço. No fim das contas, quem pagará a ‘fatura’ desse jogo político será o consumidor brasileiro. Ele terá de aceitar um prazo maior (e um custo maior) para ter o produto que precisa, ou então mudar de fornecedor, o que nem sempre é tão fácil.
Está difícil manter a Argentina como parceiro comercial
Neste embate comercial, o Brasil já cedeu em 6 setores, dos 12 que estão em negociação com o nosso país.vizinho. Só neste ano, o comércio bilateral já caiu 36%, e setores como freios, embreagens, calçados e móveis foram os mais afetados. Tudo começou na Rodada de Doha, em que Brasil e Argentina tiveram posições diferentes nas negociações, relativos à farinha de trigo. De lá pra cá, a crise internacional pegou os hermanos em cheio, e o governo da presidente Cristina Kirchner adotou uma política protecionista contra os produtos brasileiros. Apesar dos importadores argentinos estarem interessados em comprar produtos brasileiros (linha branca, vestuário, calçados), muitos barreiras tarifárias e não-tarifárias os impedem. Entretanto, vê-se que a redução do comércio bilateral com produtos brasileiros não acontece com os mesmos produtos chineses. E é este o grande receio dos exportadores daqui. Vários empresários dos dois lados já sentaram a mesa e discutiram uma forma de reduzir as exportações para aquele país, mas o governo brasileiro já ameaça ir à OMC contra a Argentina, caso ela insista em não respeitar a obrigatoriedade de liberar as licenças de importação em até 60 dias, como manda a norma internacional. O clima é de total irritação com este protecionismo argentino. E ainda tem mais. Agora, segundo o Secretário de Comércio Interior daquele país, para cada dólar importado deverá haver outro dólar exportado. Os importadores argentinos terão de assinar uma declaração em cartório, onde se comprometem a vender, em até um ano, o mesmo valor em dólar daqueles produtos que pretendem importar. Uma piada argentina de péssimo gosto. Porém, não há consenso por parte do governo brasileiro se impetrar uma ação na OMC é o melhor caminho. Alguns dizem que a diplomacia brasileira (??) vai deixar tudo como está em nome da integração regional. Outra piada de péssimo gosto.