Comércio exterior: perspectivas para 2017

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, mostram que a maior parte das compras e vendas entre nações é realizada por meio de acordos comerciais bilaterais ou por blocos. Isso significa que, apesar da leniência com que o assunto foi tratado pelos últimos governos brasileiros, ampliar a rede de acordos é fundamental para o Brasil. Só assim o País deixará o atual isolamento em que se encontra para participar ativamente do comércio global.

De 1991, quando se tornou membro do Mercosul, até 2013, o Brasil só havia assinado acordos de livre-comércio com Israel, Egito e Palestina, além de tratados de preferência tarifária limitados com Índia e África do Sul. Naquele mesmo período, como mostram os dados da OMC, houve no mundo uma explosão de acordos regionais ou bilaterais, ou seja, 543, do quais 354 ainda estão em vigor. Na América do Sul, os chilenos abriram o mercado para 21 países, enquanto os mexicanos assinaram 13 acordos. Peru e Colômbia seguiram caminho idêntico e selaram, respectivamente, 12 e 11 acordos de livre-comércio, incluindo Estados Unidos e União Europeia.

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Para o Brasil, de relevante, só houve a participação no Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Mas só agora, em outubro, em Nova Déli, o governo brasileiro assinou um conjunto de documentos que busca integrar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo. Os textos abrangem temas como desburocratização e facilitação de comércio, fomento do comércio de serviços, cooperação entre micro e pequenas empresas, promoção das exportações e maior coordenação das políticas comerciais dos cinco países. Nada mal, pois, afinal, os Brics representam um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 16 trilhões.

No âmbito da OMC, o Brasil assinou um Acordo de Facilitação de Comércio que permitirá uma redução de 40% nos prazos médios de exportação e importação, com impactos positivos sobre a competitividade das mercadorias e sobre o PIB. Com a implementação completa até o fim de 2017 do Portal Único de Comércio Exterior, que deverá desburocratizar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, o governo espera um crescimento significativo nos números do intercâmbio com os Brics.

Outra porta que se abre para a ampliação dos números do comércio exterior brasileiro são os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que já foram assinados com Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru e que estão com negociações concluídas com Índia e Jordânia. Todas essas iniciativas deverão ampliar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros, além de incentivar o fluxo de investimentos.

A expectativa que fica é com relação a diretrizes a serem adotadas a partir de janeiro pelo novo governo dos Estados Unidos, que são hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros. Em 2015, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Departamento de Comércio dos EUA assinaram um Memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, que procura eliminar obstáculos, reduzindo a burocracia e custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora. O que se espera é que esse entendimento venha a prosperar.