O DECEX divulgou no dia 27/01, na véspera de se comemorar o dia do comércio exterior, que o antigo Siscomex Exportação será desativado em 31/01/2012 para novas inclusões de Registros de Exportação (RE), permanecendo ativo para consultas e retificações.
A partir de 1º de fevereiro de 2012, os RE deverão ser emitidos APENAS no NOVOEX.O sistema de Drawback permanecerá sem nenhuma modificação, estando, inclusive, preparado para receber os REs emtidos no sistema novo quanto no antigo.
Depois de quase duas décadas de uso, finalmente o Siscomex Exportação (que carinhosamente chamamos de VelhoEX) sairá de cena. Para o seu lugar, virá (finalmente) um sistema com tecnologia multi-plataforma, com foco no usuário e que visa facilitar o gerenciamento das exportações brasileiras.
Se antes a simples impressão do extrato da RE era algo que exigia conhecimentos técnicos, com a nova ferramenta bastará clicar em “Gerar PDF” e o documento oficial já estará formatado, com logomarca do MDIC, sem que para isso seja preciso fazer malabarismos técnicos.
Além da beleza estética, a nova plataforma privilegia o uso da web, sem obrigar que programas, plugins e outros emuladores sejam instalados. Para operar no Novoex é necessário ter acesso à internet e ser cadastrado na Receita Federal, tudo isso com a máxima segurança e utilizando, opcionalmente, da Certificação Digital.
E dessa vez, pensaram em tudo. No Novex o usuário tem a possibilidade de aproveitar as informações de registros anteriores (de verdade) além de registrar REs em lote, facilitando o trabalho de quem opera com intensidade na exportação.
Mas como nem tudo são flores, e os órgãos gestores do Siscomex não trabalham em sinergia, essa nova metodologia de confeção de formulários eletrõnicos na exportação trabalhará apenas com as operações comerciais (RE e RC). Todas as demais transações aduaneiras continuarão a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.
Alô Receita Federal, a Dona Burocracia mandou lembranças!
E pensar que eu estava lá na primeira turma formada (data 1995) pela ESAF no siscomex importação no Rio de Janeiro e não havia nenhum despachante aduaneiro.