Sobretaxas de frete: hora de rever?

BAF, OWS, LSC, ISPS, MAS, CSF, Wharfage, Seal Fee, TSC, CDD, ENS – Qual o exportador ou importador que já não se deparou com algumas dessas siglas em suas cotações de frete? São as chamadas sobretaxas acessórias ao frete, muitas remontando a épocas bastante distantes, e outras implementadas pelos armadores mais recentemente.

Em julho passado, o “Global Shippers’ Forum”, entidade não governamental, sediada na Grã-Bretanha e que representa os interesses de entidades de embarcadores em todos os continentes, em sua reunião anual na cidade de Colombo, Sri Lanka, adotou uma resolução visando lançar uma campanha global para que todas as sobretaxas sejam extintas até 2020.

Diz o Secretário Geral da entidade, Sr. Chris Welsh: “ Embarcadores em todo o mundo estão fartos de demandas apresentadas pelos armadores e transitários para o pagamento de encargos que são mal explicados ou fora de proporção com relação a qualquer serviço prestado”. E ainda complementa: “O GSF objetiva acabar com a imposição de sobretaxas sobre os embarcadores até 2020 por meio de uma série de ações que irão expor a escala e a injustiça da prática junto aos órgãos do comércio mundial e, se necessário divulgarão os piores exemplos que nos sejam notificados”.

Segundo a entidade, essas sobretaxas muitas vezes excedem até mesmo o valor do frete, tornando imprevisível a gestão do preço total do transporte para os donos das cargas, o que prejudica o comércio mundial e causa distorções nos mercados locais.

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Dentre as ações propostas pelo GSF estão denúncias à OMS (Organização Mundial do Comércio) e a outros organismos da ONU, além de lobby junto à Câmara Internacional de Comércio, para que se promovam emendas aos INCOTERMS, de modo a para esclarecer melhor a responsabilidade pelo pagamento de determinados custos, presentemente sendo cobrados por meio de sobretaxas.

A proposta da GSF foi imediatamente endossada por outras entidades, como a “British International Freight Association – BIFA – que, em comunicado apoiando a campanha, declarou: “essas sobretaxas, além de tudo, são frequentemente arbitrárias, mal explicadas ou fora de proporção com relação ao serviço prestado”.

Outra entidade a manifestar seu apoio foi a FIATA (Federação Internacional das Associações de Transitários), através de seu Instituto de Transporte Multimodal, cujo Presidente, Sr. Robert Keen, assim se expressou: “ os transitários estão habituados com sobretaxas de ajuste cambial e de combustíveis, mas necessitam mais transparência para outras sobretaxas com nomes e propósitos questionáveis que lhes são cobradas”

Por outro lado, o Conselho Europeu de Embarcadores –ESC manifesta-se através do Gerente de Politicas. Sr. Fabien Becquelin: “Embarcadores nunca são consultados quanto aos métodos de cálculo, o “timing” ou quando uma sobretaxa será cancelada. Sobretaxas deveriam ser temporárias, mas tão logo se tornem parte do ambiente normal de negócios, deveriam ser, então, incorporadas ao frete”.

Boa parte dessa discussão pode ser centrada nos baixos níveis de frete sendo atualmente praticados, por todas as razões amplamente discutidas na mídia especializada, e que não cabe nesse texto recordar.

Ao fixar sobretaxas, os armadores buscam compensar o valor do frete. Os embarcadores, por sua vez, embora dispostos a pagar um frete maior por um serviço melhor, muitas vezes insistem em negociar um frete mais baixo, sabendo que serão eventualmente onerados com sobretaxas.

Resta-nos esperar que essa discussão possa levar armadores e embarcadores a buscar uma posição de equilíbrio, com fretes mais realistas, transparentes e constantes, de tal forma que ambos os lados possam melhor desenvolver seus negócios de forma consistente no longo prazo, para beneficio do comércio global.