Brasil, o país do protecionismo

Desde que a crise internacional se intensificou, o que mais se escutou dos governos de países emergentes, era que os países ricos deveriam abrir seus mercados para os demais.  O famigerado “Buy American”, polêmico artigo de incentivo à compra de produtos norte-americanos dentro do enorme pacote de estímulo econômico nos EUA,  criou um pânico mundial, pelo medo de que eles se tornariam mais protecionistas do que são.  O próprio governo brasileiro se posicionou contra tal proposta.

Bem, caro leitor, é de se pensar que nosso país fosse um oásis do livre comércio mundial.  Que nós não fazemos o mesmo que os americanos e que as únicas regras válidas no território brasileiro é a qualidade do produto e a eficiência do mercado.  Ledo engano.

A proteção ao mercado interno é comum em qualquer canto do mundo.  Os setores em que os governos elegem como “estratégicos” são protegidos da competição externa e lutam para não perderem estes privilégios.  E aqui conosco não é diferente.

O Brasil é, desde a abertura promovida dom João VI, um bastião do protecionismo. Vários países, como Estados Unidos, Europa e Japão, encontram dificuldades para colocar seus produtos em nosso mercado, por culpa da proteção exagerada do governo brasileiro. E se o nosso país quer ser uma economia aberta, como o nosso presidente exige das outras nações, é preciso derrubar barreiras ao livre comércio.

Por definição, o protecionismo prega um conjunto de medidas que um país toma para favorecer as atividades econômicas internas, de forma que reduza ou dificulte a abertura deste mercado aos competidores de outros países.  Na prática, cria-se dificuldade às importações de produtos cujo mercado interno foi protegido pelo governo central.  São exemplos de protecionismo, as altas tarifas e normas técnicas para produtos estrangeiros, os subsídios à indústria nacional, a criação e fixação de cotas para importação, as exigências sanitárias, licenças de importação prévias e a alta burocracia alfandegária.

Os defensores do protecionismo alegam que algumas indústrias precisam ser protegidas, no sentido de garantir empregos internos e desenvolver novas tecnologias.  Bobagem, uma vez que a história deste país já mostrou que setores protegidos não evoluíram como os teóricos do governo defendiam.  Na contramão, todos os setores expostos à competição internacional evoluíram e agora competem de igual para igual. O livre comércio fez bem.

Como desvantagem, que a história também confirma, os setores protegidos aumentam seus preços e se acomodam na busca de melhorias.  Isto provoca atraso tecnológico ao país frente às inovações externas.

Um dos grandes exemplos de protecionismo brasileiro está no setor automobilístico.  Estima-se, segundo o IPEA, que a tarifa efetiva (aquela realmente paga no final das contas) que protege esta indústria no Brasil chegue a 124% do valor original. Isto quer dizer que o preço pago no exterior, em dólares, dobrará ao chegar aqui. Talvez seja este o motivo de que todas as grandes montadoras de carros médios do mundo estejam no Brasil.  É impossível competir neste mercado sem estar dentro dele.

E para completar a festa, nesta última semana o governo elevou a tarifa sobre aço importado.  As maiores beneficiadas?  Usiminas e CSN. Em teoria, a indústria nacional estará protegida contra as importações de aço chinês.  Na prática, a pressão dos empresários do setor fez a diferença e vai de encontro a todo o discurso proferido pelo presidente Lula nos últimos fóruns internacionais.  Como explicar esta atitude se nossa indústria siderúrgica está entre as mais eficientes do mundo?  Setores como o automobilístico e de eletrodomésticos serão prejudicados e poderão repassar estes custos ao consumidor final.

Como já dissemos, esta é uma medida comum em tempos de crise.  Os interesses das indústrias internas são (e precisam ser) protegidos.  O problema é que a história mostra que esta proteção não se reverteu em benefícios para o país.  Pelo contrário, foi o livre comércio  que trouxe crescimento para os setores expostos à concorrência internacional.

Além do mais, é preciso elevar o debate sobre abertura de mercado. Até agora, somos um dos países mais fechado do mundo.