Para o mercado de comércio exterior, pelo que vimos notando há mais de quatro décadas, o significado e o que fazem certos intervenientes na atividade ainda é um verdadeiro mistério. Poucos sabem exatamente o que são...
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Samir KeediTributação de importados abaixo de U$ 100 é ilegal
Primeiramente cumpre destacar que muito se discute acerca da possibilidade de isenção do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada, existente para remessa postal internacional de valor não superior a...
Augusto Fauvel de MoraesPENSAR COMÉRCIO EXTERIOR
Quem se der ao trabalho de analisar o comércio exterior brasileiro, verificará o que move muitas de nossas empresas a exportar. Que sua motivação gira mais em torno da conjuntura econômica do momento do que de convicção...
Avaria grossa: O NVOCC deve contribuir?
A partir desse post, se o tempo permitir, tratarei de temas específicos do Direito Marítimo, Portuário, Arbitragem, Regulação e Contratos Internacionais, no que chamo “Entrelinhas”, a fim de que o(a) leitora(a) possa...
Osvaldo AgripinoEx-tarifário e seus benefícios
Não há dúvida que a falta de confiança no governo Dilma Roussef, causada por incertezas relacionadas à área fiscal, foi o principal fator que levou a economia brasileira para baixo. Agora, com a retomada da confiança...
Milton LourençoCANAL CINZA E A ILEGALIDADE DA PARAMETRIZAÇÃO AUTOMÁTICA
Primeiramente cumpre destacar que após o registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex ocorre a parametrização para um dos canais de conferência aduaneira, que são: verde, amarelo, vermelho ou cinza. É no canal...
A obsolescência dos terminais de contêineres
O processo de conteinerização no Brasil teve inicio efetivo no ano de 1981, com a inauguração do TECON Santos, o primeiro terminal de contêineres dedicado do país. A partir de 1995 tiveram inicio os processos de...
Robert GranthamConsiderações Acerca da Multa do SISCOSERV e Denúncia Espontânea
Primeiramente cumpre destacar que a Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011, no seu artigo 25, instituiu obrigação para os residentes e domiciliados no país de prestarem informações ao Ministério do Desenvolvimento...
MULTA DE 1% SOBRE O FATURAMENTO POR ERRO NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS À RFB EM ARQUIVOS MAGNÉTICOS
A RFB tem exigido a multa regulamentar, do contribuinte, justificada como “OMISSÃO E/OU ERRO NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM ARQUIVOS MAGNÉTICOS”, tendo como enquadramento legal o artigo 12, II, da Lei n° 8...
Ângela SartoriOs danos do THC: Ilegalidade da tributação e direito à restituição
A falta de regulação econômica e de transparência da cobrança do THC, pela Antaq, e que é objeto de decisão do TCU, para que regule com eficácia esse preço, não atormenta o importador somente na relação com o armador...
A mentalidade exportadora do Brasil
Não é novidade que Brasil tem pouca relevância no cenário internacional quando o assunto é exportação. Somos a sétima maior economia mundial, mas isto não nos ajuda a ser um player importante nas vendas de produtos. A...
Carlos AraújoA Cabotagem no Mundo
É bastante trivial nos artigos relacionados ao transporte de Cabotagem no Brasil a constatação de que, num país com dimensões continentais, com uma faixa litorânea de quase 7.500 km e onde cerca de 80% da população vive...